Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.

Contribuição social. Sesi/Senai. Legitimidade passiva da união. Prescrição.

Ademais, é a União que promove a arrecadação das exações, bem como a fiscalização acerca da regularidade do seu recolhimento. Dessa forma, deve integrar o pólo passivo da lide na qualidade de litisconsorte passivo necessário.

Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores

Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.

Recurso especial. Embargos infringentes. Agravo de instrumento.

Processo civil. Decisão de liquidação de sentença. Cabimento.

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Lei dispondo sobre conservação de bens do Município é de iniciativa do Executivo

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

TST firma competência para ação entre portuário e OGMO

A determinação do TST resultou no cancelamento da decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam